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2000-01-04 - Aviso 68/2000 - Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Investigação Científica Tropical
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Torna público ter Portugal depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 9 de Fevereiro de 1999, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio.
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