2016-01-04 - Aviso 6/2016 - Educação - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Cátia Filipa Moreira Viveiros

2016-04-05 - Aviso 6/2016 - Negócios Estrangeiros

Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação da Emenda ao Artigo 38.º dos Estatutos da Organização Mundial do Turismo e ao Parágrafo 12 das Regras de Financiamento anexas aos Estatutos, adotada na sua 3.ª Sessão da Assembleia Geral de 1979 [Resolução A/RES/61 (III)], realizada em Torremolinos (Espanha)