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2010-01-04 -
Aviso
5/2010 -
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca
Anulação do aviso (extracto) n.º 22 583/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009
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Estabelece, de forma proporcional, os requisitos de informação para efeitos de comunicação de projectos de aquisição e de aumento de participação qualificada em instituições de crédito, sociedades financeiras e empresas de investimento sujeitas à supervisão do Banco de Portugal e revoga o aviso n.º 3/94.
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Torna público ter, por notificação de 10 de Abril de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter o Belize, em 15 de Março de 2007, modificado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 48.º, referente à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993.
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