2020-01-02 - Aviso 47/2020 - Município de Ponte de Sor

Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum publicado pelo Aviso n.º 18962/2018, no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 17 de dezembro de 2018

2020-10-02 - Aviso 47/2020 - Negócios Estrangeiros

Torna público o depósito dos instrumentos de adesão e ratificação da Convenção Relativa às Medidas a Adotar para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência Ilícitas da Propriedade de Bens Culturais, adotada em Paris, na 16.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 14 de novembro de 1970