2010-01-04 - Aviso 41/2010 - Município de Gondomar

Nomeação de vários chefes de divisão, em regime de substituição

2010-02-25 - Aviso 41/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Etiópia efectuado, em 3 de Novembro de 2009, junto do Governo do Reino dos Países Baixos, o depósito do seu instrumento de adesão ao Acordo para a Conservação das Aves Aquáticas Migradoras Afro-Euroasiáticas e anexos, adoptado na Haia em 15 de Agosto de 1996.