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2005-01-06 - Aviso 39/2005 - Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso
2005-01-05 - Aviso 39/2005 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado
2005-02-15 - Aviso 39/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 7 de Junho de 2004, o Equador depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

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