2007-01-09 - Aviso 375/2007 - Câmara Municipal de Loulé

Alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 3/88, situada na Fonte Santa, freguesia de Quarteira, concelho de Loulé

2007-09-21 - Aviso 375/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Secretariado Geral do Conselho da União Europeia informado pela nota n.º 12 224, de 24 de Agosto de 2007, que, na sequência da Decisão do Conselho, de 23 de Julho de 2007, sobre a adesão da Bulgária e da Roménia à Convenção, de 26 de Julho de 1995, que cria um Serviço Europeu de Polícia - Convenção Europol (2007/543/CE (EUR-Lex)) e nos termos dos n.os 3 e 4 do artigo 3.º do Acto Relativo às Condições de Adesão da República da Bulgária e da Roménia e às Adaptações dos Tratados em que se F (...)