2008-01-02 - Aviso 33/2008 - Câmara Municipal de Marco de Canaveses

Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 21/2000, emitido em nome de Maria Manuela Bezerra Barbosa Teles, diminuindo no lote n.º 31 um piso

2008-02-05 - Aviso 33/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Dinamarca depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 24 de Julho de 2003, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, adoptado em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000.