2007-01-08 - Aviso 320/2007 - Câmara Municipal de Felgueiras

Discussão pública de loteamento - alvará n.º 7/88

2007-04-20 - Aviso 320/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Reino da Bélgica depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 25 de Agosto de 2004, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre Co-Produção Cinematográfica, aberta à assinatura em Estrasburgo em 2 de Outubro de 1992, com uma declaração.