2010-01-04 - Aviso 26/2010 - Município das Caldas da Rainha

Nomeação em comissão de serviço da engenheira Ana Paula de Silveira e Neves para chefe de gabinete do presidente da autarquia

2010-02-08 - Aviso 26/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, por notificação de 7 de Agosto de 2006, o Secretário-Geral das Nações Unidas comunicado ter a República da Irlanda aderido, em 7 de Agosto de 2006, à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, adoptada em Viena em 23 de Maio de 1969.