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2010-01-06 -
Aviso
248/2010 -
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rates
Anulação do aviso n.º 22 820/2009
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Torna público ter a Tanzânia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 10 de Novembro de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006.
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