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2005-01-11 -
Aviso
210/2005 -
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Montemor
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2005-01-18 -
Aviso
210/2005 -
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro
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Torna público ter, em 13 de Junho de 2001, a Itália depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente, assinada em Aarhus, Dinamarca, em 25 de Junho de 1998.
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