2007-01-05 - Aviso 193/2007 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo

Declaração de utilidade turística de um hotel com a categoria de 5 estrelas sito na parcela 2.21 integrada no Plano de Pormenor 2 da Zona de Intervenção da Expo 98

2007-04-12 - Aviso 193/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República das Maldivas depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 13 de Março de 2006, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999.