2007-01-05 - Aviso 192/2007 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo

Confirma a utilidade turística atribuída, a título prévio, ao Hotel Praia d'El Rey Marriott Golf & Beach Resort

2007-03-13 - AVISO 192/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DA RIBEIRA GRANDE

Torna público que a Direcção Regional da Cultura, pretende proceder à classificação do bem imóvel designado por Arcano Místico de Madre Margarida Isabel do Apocalipse, propriedade da Confraria do Santíssimo Sacramento da Matriz de Nossa Senhora da Estrela, o qual, no presente, encontra-se no Coro Alto, da Igra Matriz, freguesia da Matriz, concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel.

2007-04-12 - Aviso 192/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República da Estónia efectuado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 9 de Setembro de 2004, uma retirada da reserva ao artigo 22.º e uma retirada parcial de uma reserva à Convenção de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal, aberta à assinatura em Estrasburgo em 20 de Abril de 1959.