2010-02-17 - AVISO 18/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DA RIBEIRA GRANDE

Declara que se encontra aberto o período de discussão pública da proposta de "Plano de Pormenor de Salvaguarda da Zona Histórica da Ribeira Grande".

2010-02-08 - Aviso 18/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, por notificação de 21 de Março de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter a República Dominicana, em 31 de Janeiro de 2007, modificado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 48.º, referente à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993.