2010-01-05 - Aviso 176/2010 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em virtude de alteração obrigatória e gestionária de posição remuneratória com vários trabalhadores

2010-08-11 - Aviso 176/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Chade depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 17 de Junho de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005.