Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
2000-01-04 -
Aviso
17/2000 -
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa
-
Torna público ter o Mali depositado, em 26 de Fevereiro de 1999, em Nova Iorque, o seu instrumento de adesão à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de Dezembro de 1984.
1/1
