2008-01-03 - AVISO 161/2008 - MUNICÍPIO DA BATALHA

Publica o Plano de Pormenor das Cancelas.

2008-08-12 - Aviso 161/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo da Suécia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 27 de Janeiro de 2004, uma objecção à declaração interpretativa formulada pela Tailândia no momento da adesão à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.