2008-01-02 - Aviso 14/2008 - Câmara Municipal de Bragança

Anulação do concurso de pintor

2008-01-24 - Aviso 14/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Paraguai efectuado, junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, em 29 de Maio de 2002, uma declaração ao abrigo dos artigos 21.º e 22.º da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 17 de Dezembro de 1984.