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Torna público que o Botswana depositou o seu instrumento de adesão da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005.
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2011-01-04 -
Aviso
130/2011 -
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Período de reclamações sobre a pretensão de atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais metálicos, numa área Sarzedas, localizada nos concelhos de Oleiros, Fundão, Castelo Branco, Vila Velha do Ródão e Proença-a-Nova, à empresa MINAPORT - Minas de Portugal, Lda.
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