2016-01-07 - Aviso 124/2016 - Autoridade Nacional de Comunicações

Declaração de conformidade do sistema de contabilidade analítica dos CTT - Correios de Portugal, S. A.

2016-12-14 - Aviso 124/2016 - Negócios Estrangeiros

Torna público que a República do Gabão depositou o seu instrumento de vinculação ao Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009