2007-01-03 - Aviso 123/2007 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria

Reposicionamento de Elsa Maria Neto Oliveira Poças dos Santos na categoria de assessor principal

2007-04-09 - Aviso 123/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Montenegro sucedido, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Outubro de 2006, ao Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos Visando a Abolição da Pena de Morte, concluído em Nova Iorque em 15 de Dezembro de 1989.