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Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar - especialidade de cirurgia geral - da carreira médica
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Torna público o depósito, junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), de vários instrumentos de ratificação ou adesão à Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, adotada em Haia, a 14 de maio de 1954.