1994-04-12 - AVISO 1/94 - GABINETE DE MACAU-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ANUNCIA QUE FOI AFIXADA A LISTA DE ANTIGUIDADE DO PESSOAL DO GABINETE DE MACAU REFERIDA A 31 DE DEZEMBRO DE 1993.

1994-01-27 - AVISO 1/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O BANCO DE PORTUGAL, NOS TERMOS DA ALÍNEA A) N. 1 DO ART. 22 E DA ALÍNEA D) DO ART. 23 DO DEC-LEI 2/92, DE 9-3-92, REVOGA O N.8 DO AVISO PUBLICADO NO SUPLEMENTO AO DR.IIS, DE 20-6-84. COM EFEITOS REPORTADOS A 1-1-94.

1994-01-04 - Aviso 1/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

TORNA PÚBLICO TER A REPÚBLICA CHECA DEPOSITADO JUNTO DO SECRETARIO-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, A 22 DE FEVEREIRO DE 1993, NOTIFICAÇÃO DE SUCESSÃO E QUE A NOVA ZELÂNDIA E A ARGÉLIA DEPOSITARAM A 6 E 16 DE ABRIL DE 1993, RESPECTIVAMENTE, O INSTRUMENTO DE RATIFICAÇÃO E QUE A LÍBIA E A MICRONÉSIA DEPOSITARAM O INSTRUMENTO DE ADESÃO A CONVENCAO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA, ADOPTADA PELA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, A 20 DE NOVEMBRO DE 1989.