2002-02-04 - RESOLUÇÃO 12/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, o lic. Manuel Roque da Torre Martins, do cargo de vogal do conselho de administração do IAPMEI.

2002-01-10 - RESOLUÇÃO 12/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o nº 2 da Resolução nº 60/99, de 22 de Abril. (Reforça o capital estatuário da Sata Air Açores - Serviço Açoreano de Transportes Aéreos, EP).