2010-04-09 - Portaria 257/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro

Aprova os modelos de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito e o crachá para identificação dos funcionários da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

2010-05-06 - Portaria 257/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores do Casal da Charneca a zona de caça associativa de Almoster/Bairro do Falcão, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almoster, município de Santarém, e na freguesia e município do Cartaxo (processo n.º 5449-AFN).