1999-11-02 - DESPACHO 8/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a Comissão de Apreciação dos pedidos de apoio para edição de obras discográficas.

1999-11-02 - DESPACHO 8/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a Comissão de Apreciação dos pedidos de apoio para edição de obras discográficas.

1999-02-17 - DESPACHO 8/99 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Cria um grupo de trabalho na dependência do Secretário Regional Adjunto da Presidência, com vista a elaborar uma proposta de Decreto Legislativo Regional sobre o regime de licenciamento da exploração e registo de máquinas de diversão.