1995-12-30 - DESPACHO 49/95 - MINISTÉRIO DA CULTURA

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA CULTURA, PROF. DOUTOR MANUEL MARIA FERREIRA CARRILHO, NO PRESIDENTE DA CINEMATECA PORTUGUESA, LIC. JOÃO BERNARD DA COSTA

1996-01-03 - DESPACHO 49/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia a lic. Ana Cristina Carvalho Paulo para o cargo de adjunta do gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego, sendo para o efeito requisitada ao INETI - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial.

1995-09-05 - DESPACHO 49/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O CORO GULBENKIAN CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO A AMÉRICA DO SUL ENTRE 3 E 13 DE OUTUBRO DE 1995.

1995-11-15 - DESPACHO 49/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva José Manuel Ferreira pelo modo como desempenhou as funções de auxiliar administrativo de apoio ao gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, Eng, José Mateus Varatojo Júnior, no momento em que este último cessa funções.