1993-12-11 - DESPACHO 49/93 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede à Federação Portuguesa de Judo o estatuto de utilidade pública desportiva.

1993-09-21 - DESPACHO 49/93 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O ENGENHEIRO FERNANDO FARIA ALMIRO DO VALE PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PROF. DOUTOR LUÍS FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA.

1993-02-18 - DESPACHO 49/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia para o cargo de adjunta do gabinete do Ministro do Emprego e da Segurança Social, a licenciada Maria Helena Pedreira Esteves de Carvalho, que para o efeito é requisitada a Radiodifusão Portuguesa - RDP.