1996-04-26 - DESPACHO 37/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

NOMEIA O LIC. JOSÉ MARIA SANDE E CASTRO SALGADO, SUBDIRECTOR DOS ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO.

1996-04-02 - DESPACHO 37/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA ECONOMIA, PROF. DR. DANIEL BESSA FERNANDES COELHO, NOS DIRIGENTES DE DIVERSOS ORGANISMOS.

1996-04-06 - DESPACHO 37/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A DRA MARIA FILOMENA CHAVES RAMOS VIEIRA DA SILVA CABRITA ADJUNTA DO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO.

1996-11-29 - DESPACHO 37/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO, DELEGA COMPETENCIAS NO DIRECTOR DOS SERVIÇOS DO NÚCLEO DE INFORMÁTICA, EMÍLIO ANTÓNIO VIEIRA RIBEIRO CAEIRO.

1996-04-15 - DESPACHO 37/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

NOMEIA A LIC. ANABELA MARIA BARRADINHAS ROQUE, SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO, DR. ISMAEL RIBEIRO DA CUNHA, COM EFEITOS DESDE 19 DE MARCO DE 1996.

1996-08-01 - DESPACHO 37/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Prorroga até 30-9-96 o prazo anteriormente fixado para o termo das funções da Comissão Liquidatária do Centro de Formação Profissional de Informática (CESAI), extinto pela Portaria 1306/95, de 2-11.

1996-02-16 - DESPACHO 37/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CONSIDERA ESTAREM PREENCHIDOS OS REQUISITOS CONSTANTES DAS ALÍNEAS B) E C) DO NUMERO 1 DO ARTIGO 6 DO DECRETO LEI 281/93 DE 17 DE AGOSTO, O QUAL CRIA UMA COMISSAO PERMANENTE DE APRECIAÇÃO DOS PLANOS DIRECTORES MUNICIPAIS, NO QUE RESPEITA A CONSTRUCAO DA ESTAÇÃO CENTRAL DE CAMIONAGEM DA LOURINHÃ.

1996-06-22 - DESPACHO 37/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia como membros do grupo de trabalho, denominado Comissão Instaladora do Instituto Português das Artes do Espectáculo": - Licenciada Ana Maria Marin Barbosa Gaspar; - Licenciada Maria Manuela Carneiro Tavares Paulo; - Arquitecto Romeu Ernesto Pinto da Silva; - Professor Gil Mendo Valente e Branco. A missão dos membros do grupo de trabalho dar-se-á automáticamente por finda quando entrar em vigor o diploma orgânico do Instituto Português das Artes do Espectáculo- ou o mais tardar em 30-11-96.

1996-12-05 - DESPACHO 37/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR GERAL DO TESOURO, VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO NO SUBDIRECTOR GERAL DO TESOURO, JOSÉ INÁCIO COELHO TOSCANO E NA SUBDIRECTORA GERAL DO TESOURO MARIA AUGUSTA SOUSA BOLINA. REVOGA, NA PARTE RELATIVA AS ALTERAÇÕES FUNCIONAIS ESTABELECIDAS NOS DESPACHOS DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NOS SUBDIRECTORES GERAIS, BERTILIA MARIA RILHO DE SOUSA RODRIGUES E JOSÉ INÁCIO COELHO TOSCANO E AINDA O DESPACHO DE SUBDELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO DIRECTOR DOS SERVIÇOS FINANCEIR (...)