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NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ AFONSO TAVEIRA SANCHES FURTADO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DA CULTURA, DR. MANUEL MARIA FERREIRA CARRILHO, COMO CHEFE DE GABINETE.
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1995-11-24 - DESPACHO 22/95 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
DESIGNA A DRA. MARIA JOSÉ SALAZAR LEITE PARA REPRESENTAR PORTUGAL NO CENTRO DE INFORMAÇÃO JACQUES DELORS, AGRUPAMENTO EUROPEU DE INTERESSE ECONÓMICO.
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1995-03-28 - DESPACHO 22/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
EXONERA ANTÓNIO MANUEL FERREIRA LAGARTO DAS FUNÇÕES QUE DESEMPENHA NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES.
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NOMEIA A LIC. ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS VIANA PARA PRESTAR COLABORACAO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA, DR. AUGUSTO CARLOS SERRA VENTURA MATEUS.
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Nomeia o licenciado José Moreira Ribeiro da para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Prof. Doutor Rui Vieira Nery pelo período de seis meses eventualmente renovável.
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DELEGA COMPETÊNCIAS DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PROF. DOUTOR LUÍS FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA NO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO CENTRO, DR. ALBERTO ALVES SANTOS.
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DESIGNA O SUBDIRECTOR-GERAL, EDUARDO DIAS SEQUEIRA, PARA EXECER, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, O CARGO DE DIRECTOR GERAL DA DIRECÇÃO GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA COM EFEITOS A PARTIR DA PRESENTE DATA.
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CRIA O CENTRO NACIONAL DE DADORES DE CELULAS DE MEDULA ÓSSEA, ESTAMINAIS OU DE SANGUE DO CORDÃO (CEDACE) COMO ESTRUTURA COORDENADORA NACIONAL DOS REGISTOS DE DADORES EXISTENTES NOS CENTROS DE HISTOCOMPATIBILIDADE. O CEDACE FUNCIONA NO CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO SUL.
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1995-08-25 - DESPACHO 22/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E QUALIDADE ALIMENTAR, ENGENHEIRO LUÍS ANTÓNIO DAMÁSIO CAPOULAS NO CHEFE DO SEU GABINETE LICENCIADO ANTÓNIO ALEXANDRE DE ALMEIDA E NORONHA DA CUNHA REIS
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DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O CHORAL PHYDELLIUS CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO A NANCY DE 22 A 30 DE MAIO DE 1995.