1990-01-25 - DESPACHO 2/90 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Rosa Maria Martins Ferreira Pinhal, para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Administração Interna.

1990-01-26 - DESPACHO 2/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Nomeia Augusto Manuel Homem de Mello, para o cargo de chefe de Gabinete do Secretário de Estado do Turismo.

1990-02-02 - DESPACHO 2/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado Celso José das Neves Manata, para o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Judiciária.

1990-01-25 - DESPACHO 2/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Nomeia o licenciado Rafael Duarte Lobo, para o cargo de assessor do Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação.

1990-03-10 - DESPACHO 2/90 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa do cargo de adjunto do gabinete do Ministro da Presidência, Joaquim Fernando Nogueira.

1990-01-26 - DESPACHO 2/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Nomeia o licenciado Carlos Alberto Simões Bernardes Coelho, para o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura.

1990-01-26 - DESPACHO 2/90 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Ministro da Saúde, Arlindo de Carvalho, no Secretário de Estado Adjunto, Albino Aroso Ramos, e no Secretário de Estado da Administração de Saúde, Jorge Augusto Pires.

1990-03-15 - DESPACHO 2/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAUDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado da Administração da Saúde, Jorge Augusto Pires, no director-geral de Assuntos Farmacêuticos, Fernando Augusto Grilo Peres Gomes.

1990-05-18 - DESPACHO 2/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o Lic. José Manuel Bentes Simões Ferreira para adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, Jorge Manuel Mendes Antas.

1990-02-28 - DESPACHO 2/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, José Manuel Branquinho Lobo, no director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, David Viegas Santos.

1990-02-01 - DESPACHO 2/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Nomeia o licenciado Luís Artur Rosado Lobo, para o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e da Defesa do Consumidor.

1990-01-20 - DESPACHO 2/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, Professor Doutor Aníbal António Cavaco Silva, nos Secretários de Estados da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Luís Manuel Gonçalves Marquês Mendes, e da Cultura, Dr. Pedro Miguel Santana Lopes, no âmbito dos organismos e serviços tutelados por cada um destes membros do governo.

1990-01-24 - DESPACHO 2/90 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Delega competências do Ministro do Comércio e Turismo, engenheiro Joaquim Martins Ferreira do Amaral, no Secretário de Estado do Turismo, Dr. Miguel Carlos de Almeida Rodrigues Sarmento, relativamente aos seguintes organismos: Direcção-Geral do Turismo; Fundo de Turismo; Inspecção-Geral de Jogos; Instituto Nacional de Formação Turística; Comissão Nacional de Termalismo Português; Enatur - Empresa Nacional de Turismo; Instituto de Promoção Turística; Conselho Nacional de Turismo; Regiões de Turismo; Comissão (...)