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2008-09-01 - Deliberação 2353/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional Valorização do Território
Subdelegação de competências relativas à Intervenção Operacional do Ambiente, com excepção das referidas no n.º 2, na presidente da comissão directiva do POVT, Helena Pinheiro Azevedo
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