2008-01-02 - Aviso 10/2008 - Câmara Municipal de Braga

Discussão pública sobre alteração ao lote 7, no lugar de Covas, freguesia de Este S. Mamede, Braga, em nome de Evaristo da Cunha Fernandes e Américo da Cunha Fernandes

2008-12-22 - AVISO 10/2008 - BANCO DE PORTUGAL

Estabelece os deveres de informação e transparência que devem ser observados pelas institutições de crédito e sociedades financeiras nas mensagens publicitárias de produtos e serviços financeiros sujeitos à supervisão do Banco de Portugal.

2008-01-22 - Aviso 10/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Dinamarca efectuado, junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, em 4 de Outubro de 2001, uma objecção à reserva formulada pelo Botswana no momento da ratificação da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 17 de Dezembro de 1984.