1995-04-11 - AVISO 1/95 - GABINETE DE MACAU-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

TORNA PÚBLICO QUE FOI AFIXADA, PARA CONSULTA, A LISTA DE ANTIGUIDADE DO PESSOAL DO QUADRO DO GABINETE DE MACAU REFERENTE A 31 DE DEZEMBRO DE 1994.

1995-01-06 - Aviso 1/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

Torna público terem a Colômbia, com reservas, e a Serra Leoa, com declarações, ratificado em 6 e em 10 de Junho, respectivamente, a Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e de Substâncias Psicotrópicas, de 1988.

1995-02-17 - AVISO 1/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O BANCO DE PORTUGAL DETERMINA QUE TODAS AS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E TODAS AS SOCIEDADES FINANCEIRAS DEVEM MANTER DISPONÍVEIS, EM TODOS OS BALCOES, EM LOCAL DE ACESSO DIRECTO E BEM IDENTIFICADO, EM LINGUAGEM CLARA E DE FACIL ENTENDIMENTO, INFORMAÇÕES PERMANENTES E ACTUALIZADAS DAS CONDICOES GERAIS COM EFEITOS PATRIMONIAIS DE REALIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES E DOS SERVIÇOS CORRENTEMENTE OFERECIDOS.