2009-01-15 - RESOLUÇÃO 5/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Classifica como de Interesse Público o "Arcano Místico de Madre Margarida do Apocalipse", propriedade da Confraria do Santíssimo Sacramento da Matriz de Nossa Senhora da Estrela, na Ribeira Grande, ilha de São Miguel.

2009-01-29 - RESOLUÇÃO 5/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera a resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2008, de 30 de Maio, que procede à nomeação da delegação portuguesa para as sessões plenárias do Congresso dos Poderes Locais e Regionais da Europa, a realizar em 2008 e 2009, e a resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2006 (2.ª série), de 31 de Janeiro, que designa os novos representantes de Portugal no Comité das Regiões para apresentar no Conselho da União Europeia.