2006-02-09 - RESOLUÇÃO 20/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Descongela, a título excepcional, quatro admissões na carreira técnica superior, apra a Secretaria-Geral da Presidência do Governo, três destinadas à área funcional de biblioteca e documentação.

2006-02-09 - RESOLUÇÃO 20/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Ratifica a prorrogação por mais um ano do estabelecimento das medidas preventivas estabelecidas para a área envolvente das escolas de Formariz e da suspensão parcial do Plano Director Municipal de Vila do Conde.