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Designa o Director Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos para membro presidente dos conselhos de gestão a que se referem as Resoluções nºs 32/98 de 5 de Fevereiro, 33/98 e 35/98, de 12 de Fevereiro, e 194/98 de 27 de Agosto, em substituição da Directora Regional do Ambiente.
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