2006-01-27 - Portaria 90/2006 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

Fixa o custo médio de construção por metro quadrado e do factor de capitalização da renda anual dos prédios arrendados para vigorar em 2006.

2006-12-28 - PORTARIA 90/2006 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Dá nova redacção ao artigo 5.º da Portaria n.º 89/98, de 3 de Dezembro. (Cria a marca colectiva de origem "Artesanato dos Açores", para os produtos artesanais manufacturados na Região Autónoma dos Açores).

2006-01-06 - PORTARIA 90/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cede, a título definitivo, ao município de Leiria a Casa Florestal do Carriço-Moradia E-40, que se encontra inscrita na matriz predial da freguesia de Bidoeira de Cima sob o artigo 2311.