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2009-09-01 -
PORTARIA
841/2009 -
MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Autoriza os serviços e organismos do Ministério da Cultura a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de limpeza para as respectivas instalações.
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Estabelece as regras para que os docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário providos em lugar de quadro que exerçam funções docentes em estabelecimento de educação ou de ensino públicos, na dependência do Ministério da Educação, possam beneficiar de equiparação a bolseiro.
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