1997-01-30 - PORTARIA 8/97 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui um auxilio financeiro extraordinário aos pescadores de Lagoa, que exercem a sua actividade em embarcações de boca aberta.

1997-01-02 - Portaria 8/97 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia Eléctrica Industrial ministrado pela Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Santarém, publicado em anexo à Portaria nº. 1059/94, de 2 de Dezembro. Publica em anexo o novo plano de estudos do citado curso.