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1998-11-19 - PORTARIA 79/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Cria cursos sócio-profissionais da área agro-alimentar.
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1998-02-19 - Portaria 79/98 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera o Regulamento da Comercialização de Materiais Florestais de Reprodução, aprovado pela Portaria 134/94, de 4 de Março.
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1998-01-17 - PORTARIA 79/98 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Cria um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior no quadro de pessoal do ex-Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro, aprovado pela Portaria 120/93, de 3 de Fevereiro.
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