1997-09-25 - PORTARIA 76/97 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera os períodos às ajudas previstas no regulamento aprovado pela Portaria nº 25/95, de 27 de Abril.

1997-01-31 - Portaria 76/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal dos Serviços Sociais do Ministério da Saúde, aprovado pela Portaria 975/93, de 4 de Outubro, aumentando-o com um lugar de auxiliar administrativo, a extinguir quando vagar, para integração de funcionário oriundo do quadro de efectivos interdepartamentais.