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Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Audiologia da Escola Superior de Saúde Egas Moniz.
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2003-06-18 -
PORTARIA
753/2003 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Autoriza a prorrogação por um ano, a contar da data da publicação da presente portaria, do prazo para conferir o fim que justifica a cessão do antigo edifício da Escola Masculina de São João da Boavista à Junta de Freguesia de São João da Boavista, Tábua, revertendo o prédio à posse do Estado, sem direito a qualquer indemnização por benfeitorias realizadas.
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