2003-08-08 - Portaria 753/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Audiologia da Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

2003-06-18 - PORTARIA 753/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a prorrogação por um ano, a contar da data da publicação da presente portaria, do prazo para conferir o fim que justifica a cessão do antigo edifício da Escola Masculina de São João da Boavista à Junta de Freguesia de São João da Boavista, Tábua, revertendo o prédio à posse do Estado, sem direito a qualquer indemnização por benfeitorias realizadas.