2008-08-21 - PORTARIA 747/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Aprova o Regulamento Arquivístico da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, o qual consta em anexo à presente Portaria e dela faz parte integrante.

2008-08-05 - Portaria 747/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Carvalhinho e Rochedo a zona de caça associativa do Carvalhinho e Rochedo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Barão de São João, município de Lagos (processo n.º 4976-DGRF).