1997-09-04 - PORTARIA 70/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a concessão dos benefícios sociais escolares. Revoga as Portarias nº 40/94, de 11 de Agosto e nº 39/96, de 4 de Julho.

1997-01-30 - Portaria 70/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

Altera o quadro de professores da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto, fixado pela Portaria 10/89, de 6 de Janeiro, o qual é substituido pelo mapa publicado em anexo.