1992-02-20 - PORTARIA 7/92 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui uma gratificação mensal ao pessoal dirigente da Inspecção Regional do Trabalho.

1992-01-09 - Portaria 7/92 - Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores e Ministério da Educação

Alarga o quadro de pessoal da Universidade dos Açores, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional nº 37/86/A, de 6 de Novembro, criando lugares da carreira de pessoal técnico superior.