1998-09-03 - PORTARIA 64/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Substitui os anexos V, VI e XI da Portaria 30/98, de 16 de Julho. (Regulamenta a concessão dos benefícios integrados no sistema de acção social).

1998-02-14 - Portaria 64/98 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do Curso de Bacharelato em Sociologia Aplicada, ministrado pelo Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias, e cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria 1076/90 de 24 de Outubro. O disposto neste diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1995-1996, inclusive.