2012-03-20 - Portaria 63/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Estabelece um regime excecional aplicável à iniciativa «Projeto limpar Portugal».

2012-02-29 - Portaria 63/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos

Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 08460878, Alberto José Rodrigues Borges

2012-06-14 - PORTARIA 63/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento de concessão de apoios aos clubes desportivos para a contratação de treinadores qualificados para o treino e competição de atletas inseridos no estatuto nacional de alto rendimento ou das equipas dos clubes participantes em competições nacionais do nível competitivo superior ou em competições internacionais. Revoga a Portaria n.º 40/2011, de 1 de junho de 2011.