1996-01-26 - PORTARIA 6/96 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o calendário venatório da ilha de São Miguel, aprovado pela Portaria nº 39/95, de 29 de Junho.

1996-01-08 - Portaria 6/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Adopta medidas fitossanitárias destinadas a combater a disseminação da bactéria Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith, recentemente introduzida no território nacional através da batata-semente originária da Holanda.